Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Devida pensão por morte à viúva

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

A prescrição no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Agravo de instrumento. Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Prótese para segurado que teve uma de suas pernas amputada.

Agravo de Instrumento - Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.